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Delibere di Giunta 2019
| data | numero | oggetto | |
|---|---|---|---|
| 1 6 - 0 9 - 2 0 1 9 | 1 0 2 | M o d i f i c a a d i n t e g r a z i o n e d i q u a n t o g i à p r e v i s t o c o n l a D e l i b e r a d i G i u n t a n . 1 3 d e l 3 1 . 0 1 . 2 0 1 9 , d e i p r o v e n t i c o n t r a v v e n z i o n a l i d e l l e s a n z i o n i a m m i n i s t r a t i v e e r i p a r t i z i o n e s a n z i o n i d e l C o d i c e d e l l a S t r a d a A r t . 2 0 8 d e l D . L g s . 3 0 a p r i l e 1 9 9 2 , n . 2 8 5 , c o m e m o d i f i c a t o d a l l a L . n . 1 2 0 / 2 0 1 0 A n n o 2 0 1 9 . | |
| 1 6 - 0 9 - 2 0 1 9 | 1 0 1 | R e a l i z z a z i o n e d i u n C e n t r o C o m u n a l e d i R a c c o l t a a s e r v i z i o d e l l a r a c c o l t a d i f f e r e n z i a t a s i t o i n C . d a M . D e l l e G r a z i e n e l C o m u n e d i C a r l e n t i n i ( S R ) . Q S N 2 0 0 7 / 2 0 1 3 O b i e t t i v i d i S e r v i z i o G e s t i o n e d e i r i f i u t i u r b a n i P r o g r a m m a z i o n e r i s o r s e p r e m i a l i . A c c e t t a z i o n e c o n t e n u t i d e c r e t o D D S n . 3 7 7 d e l 1 9 / 0 4 / 2 0 1 9 . | |
| 1 2 - 0 9 - 2 0 1 9 | 1 0 0 | C o s t i t u z i o n e i n g i u d i z i o a v v e r s o l A t t o d i C i t a z i o n e p r o m o s s o a v a n t i a l G i u d i c e d i P a c e d i L e n t i n i d a l S i g . C a r p a g n a n o F r a n c e s c o . C o n f e r i m e n t o i n c a r i c o l e g a l e a l l A v v . G i u l i o S i g n o r e l l o . | |
| 1 2 - 0 9 - 2 0 1 9 | 9 9 | A p p r o v a z i o n e d e l P i a n o d i A t t u a z i o n e L o c a l e ( P A L ) p e r l a t t u a z i o n e d e l P i a n o R e g i o n a l e p e r i l c o n t r a s t o a l l a p o v e r t à 2 0 1 8 / 2 0 2 0 a v a l e r e s u l l e r i s o r s e d e l l a q u o t a s e r v i z i d e l F o n d o P o v e r t à ( a n n u a l i t à 2 0 1 8 ) d e i C o m u n i d i L e n t i n i , C a r l e n t i n i e F r a n c o f o n t e . | |
| 1 2 - 0 9 - 2 0 1 9 | 9 8 | A p p r o v a z i o n e s c h e m a d i c o n v e n z i o n e e a u t o r i z z a z i o n e a l l a s t i p u l a d e l l a s t e s s a c o n g l i E n t i g e s t o r i d i C o m u n i t à a l l o g g i o p e r d i s a b i l i p s i c h i c i a l f i n e d i r e g o l a r n e i r a p p o r t i c o n q u e s t o C o m u n e . | |
| 1 2 - 0 9 - 2 0 1 9 | 9 7 | P i a n o a t t u a t i v o c o n v e n z i o n a t o d i i n i z i a t i v a p r i v a t a p e r i n s e d i a m e n t i c o m m e r c i a l i d e n o m i n a t o : D E S A D E V O L E P M E N T Z . T . O . D 2 ( A t t i v i t à C o m m e r c i a l i e d A r t i g i a n a l i ) d a r e a l i z z a r e i n c o n t r a d a M a d o n n a - M a r c e l l i n o , v i a E t n e a . A p p r o v a z i o n e S c h e m a d i C o n v e n z i o n e U r b a n i s t i c a . | |
| 2 1 - 0 8 - 2 0 1 9 | 9 6 | A p p r o v a z i o n e S c h e m a d i B i l a n c i o d i p r e v i s i o n e 2 0 1 9 2 0 2 1 , D U P e D o c u m e n t i a l l e g a t i | |
| 2 1 - 0 8 - 2 0 1 9 | 9 5 | A p p r o v a z i o n e d e l l o s c h e m a d i r e n d i c o n t o d e l l a g e s t i o n e a n n o 2 0 1 8 ( a r t . 2 2 7 D . L g s . n . 2 6 7 / 2 0 0 0 ) e d e l l a r e l a z i o n e s u l l a g e s t i o n e 2 0 1 8 ( a r t . 2 3 1 d e l D . L g s . 2 6 7 / 2 0 0 0 ) | |
| 2 1 - 0 8 - 2 0 1 9 | 9 4 | R i a c c e r t a m e n t o o r d i n a r i o r e s i d u i a t t i v i e p a s s i v i p e r l e s e r c i z i o f i n a n z i a r i o 2 0 1 8 , a r t . 3 , c o m m a 4 , d e l D . L g s . 2 3 / 0 6 / 2 0 1 1 , n . 1 1 8 | |
| 1 2 - 0 8 - 2 0 1 9 | 9 3 | C o s t i t u z i o n e i n g i u d i z i o a v v e r s o i l R i c o r s o p e r D e c r e t o I n g i u n t i v o d e l T r i b u n a l e O r d i n a r i o d i B o l o g n a p r o m o s s o d a l l a S o c i e t à H E R A C O M M S . r . l . c o n s e d e a I m o l a . C o n f e r i m e n t o i n c a r i c o l e g a l e a l l A v v . R o s a r i o L o F a r o . | |
| 1 2 - 0 8 - 2 0 1 9 | 9 2 | P a r i f i c a z i o n e d e l c o n t o d e l t e s o r i e r e c o m u n a l e p e r l e s e r c i z i o f i n a n z i a r i o 2 0 1 8 . | |
| 1 2 - 0 8 - 2 0 1 9 | 9 1 | N o m i n a c o n s e g n a t a r i d e i b e n i m o b i l i e d i m m o b i l i d i p r o p r i e t à c o m u n a l e . | |
| 1 2 - 0 8 - 2 0 1 9 | 9 0 | P a r i f i c a z i o n e d e i c o n t i r e s i d a g l i a g e n t i c o n t a b i l i i n t e r n i p e r l E s e r c i z i o F i n a n z i a r i o 2 0 1 8 . | |
| 1 2 - 0 8 - 2 0 1 9 | 8 9 | A p p r o v a z i o n e e l e n c o b e n i i m m o b i l i d a i n s e r i r e n e l P i a n o d e l l e A l i e n a z i o n i e V a l o r i z z a z i o n i I m m o b i l i a r i A n n o 2 0 1 9 . | |
| 1 2 - 0 8 - 2 0 1 9 | 8 8 | V e r i f i c a d e l l a q u a n t i t à e q u a l i t à d e l l e a r e e e f a b b r i c a t i d a d e s t i n a r e a l l a r e s i d e n z a e a l l e a t t i v i t à p r o d u t t i v e e t e r z i a r i e c h e p o t r a n n o e s s e r e c e d u t i i n p r o p r i e t à o i n d i r i t t o d i s u p e r f i c i e e r e l a t i v i p r e z z i d i c e s s i o n e . P r o v v e d i m e n t i p e r l a n n o 2 0 1 9 . | |
| 1 2 - 0 8 - 2 0 1 9 | 8 7 | A p p r o v a z i o n e p r o g r a m m a d e l l e a s s u n z i o n i d i p e r s o n a l e a t e m p o i n d e t e r m i n a t o p e r i l t r i e n n i o 2 0 1 9 - 2 0 2 1 e p e r l a n n o 2 0 1 9 . | |
| 0 6 - 0 8 - 2 0 1 9 | 8 6 | E s p r e s s i o n e d i p a r e r e s u l l a p r o p o s t a d i A u t o n o m i a R e g i o n a l e D i f f e r e n z i a t a , a v a n z a t a d a a l c u n e R e g i o n i a s t a t u t o o r d i n a r i o , a i s e n s i d e l l a r t . 1 1 6 , c o m m a 3 , d e l l a C o s t i t u z i o n e I t a l i a n a . | |
| 0 6 - 0 8 - 2 0 1 9 | 8 5 | A p p r o v a z i o n e p r o g r a m m a s p e t t a c o l i m u s i c a l i p e r i l 2 4 , 2 5 e 2 6 A g o s t o 2 0 1 9 i n o n o r e d i S a n t a L u c i a A t t o d i n d i r i z z o . | |
| 0 6 - 0 8 - 2 0 1 9 | 8 4 | C o n t r i b u t o a l l e P a r r o c c h i e m a n i f e s t a z i o n i f o l c o - t r a d i z i o n a l i A n n o 2 0 1 9 . A t t o d i n d i r i z z o . | |
| 0 6 - 0 8 - 2 0 1 9 | 8 3 | C o n t r i b u t o a l l A s s . n e C u l t u r a l e P r o L o c o C a r l e n t i n i E s t a t e C a r l e n t i n e s e 2 0 1 9 . | |
| 0 6 - 0 8 - 2 0 1 9 | 8 2 | C o n t r i b u t o a l l A s s . n e T u r i s t i c a P r o L o c o P e d a g a g g i p e r o r g a n i z z a z i o n e E s t a t e P e d a g a g g e s e 2 0 1 9 . | |
| 0 6 - 0 8 - 2 0 1 9 | 8 1 | C o n c e s s i o n i l o c u l i c i m i t e r o P e d a g a g g i . | |
| 0 1 - 0 8 - 2 0 1 9 | 8 0 | V e r i f i c a d e l l o s c h e d a r i o e l e t t o r a l e 1 à° s e m e s t r e 2 0 1 9 | |
| 0 1 - 0 8 - 2 0 1 9 | 7 9 | S c h e m a d i c o n v e n z i o n e p e r l i s t a l l a z i o n e d i u n d i s t r i b u t o r e d a c q u a a l l a s p i n a , p r e v i s t a s u l l a r e a d i u s o p u b b l i c o u b i c a t a i n P e d a g a g g i p r e s s o d e l e g a z i o n e c o m u n a l e . | |
| 0 1 - 0 8 - 2 0 1 9 | 7 8 | C o s t i t u z i o n e i n g i u d i z i o a v v e r s o l A t t o d i c o s t i t u z i o n e d i t r a s p o s i z i o n e i n g i u d i z i o , e x a r t . 1 0 d e l D . P . R . n . 1 1 9 9 / 1 9 7 1 e 4 8 d e l c . p . a . d i n a n z i a l T r i b u n a l e A m m i n i s t r a t i v o p e r l a S i c i l i a d i C a t a n i a d e l R i c o r s o a l P r e s i d e n t e d e l l a R e g i o n e S i c i l i a n a p r o p o s t o d a C a n n a v ಠF a b i o e C a n n a v ಠV a l e r i a . C o n f e r i m e n t o i n c a r i c o l e g a l e a l l A v v . B r u n e t t o V i t o A n t o n i o . | |
| 0 1 - 0 8 - 2 0 1 9 | 7 7 | D e t e r m i n a z i o n e d e l f o n d o p l u r i e n n a l e v i n c o l a t o I s c r i z i o n e s t a n z i a m e n t i p e r e s i g i b i l i t à 2 0 1 9 . | |
| 0 1 - 0 8 - 2 0 1 9 | 7 6 | C o s t i t u z i o n e i n g i u d i z i o a v v e r s o l A t t o d i C i t a z i o n e i n r i a s s u n z i o n e i n n a n z i a l T r i b u n a l e R e g i o n a l e d e l l e a c q u e d i P a l e r m o p r o m o s s o d a l S i g . B u d a V i n c e n z o . C o n f e r i m e n t o i n c a r i c o l e g a l e a l l A v v . V i n c i A l e s s a n d r o . | |
| 0 1 - 0 8 - 2 0 1 9 | 7 5 | L a v o r i d i C o n s o l i d a m e n t o c o s t o n e r o c c i o s o d i V i a D a n t e O p e r e d i c o m p l e t a m e n t o C a r l e n t i n i ( S R ) . L e g g e 4 3 3 / 9 1 a r t . 1 l e t t . D . A p p r o v a z i o n e a t t i : S t a t o F i n a l e - R e l a z i o n e d e l D . L . s u l c o n t o f i n a l e r e l a z i o n e d e l R U P s u l c o n t o f i n a l e C e r t i f i c a t o d i R e g o l a r e e s e c u z i o n e . | |
| 0 8 - 0 7 - 2 0 1 9 | 7 4 | I n c a r i c o a l l A v v . M a s s i m o G i u l i a n o p e r r e c u p e r o s a n z i o n i a m m i n i s t r a t i v e d o v u t e a l C o m u n e i n c a s o d i c o m m e s s o a b u s o e d i l i z i o . | |
| 0 8 - 0 7 - 2 0 1 9 | 7 3 | C o s t i t u z i o n e i n g i u d i z i o p e r o p p o s i z i o n e a R i c o r s o p e r D e c r e t o I n g i u n t i v o d e l T r i b u n a l e C i v i l e d i S i r a c u s a p r o m o s s o d a l l a S o c i e t à B a n c a S i s t e m a S . p . A . c o n s e d e l e g a l e i n M i l a n o . C o n f e r i m e n t o i n c a r i c o l e g a l e a l l A v v . R o s a r i o L o F a r o . | |
| 0 9 - 0 7 - 2 0 1 9 | 7 2 | A u t o r i z z a z i o n e a t r a n s a z i o n e e c r e d i t i v a n t a t i d a l C o m u n e d a l l A v v . A n t o n i n o T r i b u l a t o p e r p r e s t a z i o n i p r o f e s s i o n a l i a f f e r e n t i a t t i v i t à l e g a l e . | |
| 0 8 - 0 7 - 2 0 1 9 | 7 1 | A t t i v i t à p r o p e d e u t i c h e a l l a g a r a p e r l a f f i d a m e n t o d e l s e r v i z i o d i d i s t r i b u z i o n e d e l g a s n a t u r a l e A t t o d i i n d i r i z z o . | |
| 0 8 - 0 7 - 2 0 1 9 | 7 0 | C o n v e n z i o n e d e l S e r v i z i o d i r i p r i s t i n o d e l l e c o n d i z i o n i d i s i c u r e z z a e v i a b i l i t à m e d i a n t e b o n i f i c a a m b i e n t a l e d e l l a r e a i n t e r e s s a t a d a i n c i d e n t i s t r a d a l i c o n s v e r s a m e n t o d i m a t e r i a l e o g g e t t o d i n o r m a t i v a s p e c i f i c a . O p e r a z i o n i d a e f f e t t u a r e i n e m e r g e n z a A t t o d i i n d i r i z z o . | |
| 0 8 - 0 7 - 2 0 1 9 | 6 9 | F o r n i t u r a d i t r o f e i s p o r t i v i p e r l a p r e m i a z i o n e d i g i o v a n i c a l c i a t o r i c a r l e n t i n e s i . A t t o d i n d i r i z z o . | |
| 26-06-2019 | 68 | Quantificazione somme non soggette ad esecuzione forzata per il II semestre 2019.( Art. 159 D.Lgs n. 267/2000) | |
| 2 6 - 0 6 - 2 0 1 9 | 6 7 | A f f i d a m e n t o a l C A F U C I e a l C e n t r o S e r v i z i U I L S i c i l i a S r l g e s t i o n e p r a t i c h e d i b o n u s e n e r g i a e l e t t r i c a e g a s . P e r i o d o 2 0 1 9 - 2 0 2 1 . A p p r o v a z i o n e s c h e m a d i c o n v e n z i o n e | |
| 2 6 - 0 6 - 2 0 1 9 | 6 6 | B a n d o c o n c o r s o p e r l a f o r m a z i o n e d e l l a g r a d u a t o r i a g e n e r a l e d e g l i a s p i r a n t i a l l ' a s s e g n a z i o n e d i a l l o g g i p o p o l a r i i n l o c a z i o n e s e m p l i c e , d i s p o n i b i l i o c h e s i r e n d e r a n n o d i s p o n i b i l i , a i s e n s i d e l l ' a r t . 9 D . P . R . n . 1 0 3 5 / 1 9 7 2 e s . m . i . - A t t o d i i n d i r i z z o . | |
| 2 6 - 0 6 - 2 0 1 9 | 6 5 | A p p r o v a z i o n e s c h e m a d i c o n v e n z i o n e p e r l a c o n c e s s i o n e i n c o m o d a t o d ' u s o g r a t u i t o a l l ' A s s o c i a z i o n e T u r i s t i c a " P r o - l o c o d i P e d a g a g g i " " d e l l ' a r e a d i p r o p r i e t à c o m u n a l e d e n o m i n a t a " " S o r g e n t e F a v a r o t t a " " , c e n s i t a a l c a t a s t o t e r r e n i a l f o g l i o n . < b r / > 6 4 , p a r t i c e l l a n . 4 0 . < b r / > < b r / > " | |
| 2 6 - 0 6 - 2 0 1 9 | 6 4 | A p p r o v a z i o n e s c h e m a d i c o n v e n z i o n e e a u t o r i z z a z i o n e a l l a s t i p u l a d e l l a s t e s s a c o n l ' A s s e s s o r a t o R e g i o n a l e d e l l a f a m i g l i a , d e l l e p o l i t i c h e s o c i a l i e d e l l a v o r o p e r i l s o s t e g n o e c o n o m i c o a l l e r e t t e d i r i c o v e r o p e r d o n n e s o l e o c o n f i g l i m i n o r i o d i v e r s a m e n t e a b i l i , v i t t i m e d i v i o l e n z a , n e l l e c a s e d i a c c o g l i e n z a | |
| 2 6 - 0 6 - 2 0 1 9 | 6 3 | A p p r o v a z i o n e P r o g e t t o d e i v o l o n t a r i d e l s e r v i z i o c i v i l e n a z i o n a l e d e n o m i n a t o " I c o l o r i d e l l ' e s t a t e " " p e r l a r e a l i z z a z i o n e d i u n g r e s t e s t i v o . " | |
| 2 6 - 0 6 - 2 0 1 9 | 6 2 | A p p r o v a z i o n e d e l l o s c h e m a d i r e g o l a m e n t o d e l g r u p p o c o m u n a l e d i v o l o n t a r i a t o d e l l a P r o t e z i o n e C i v i l e . | |
| 0 4 - 0 6 - 2 0 1 9 | 6 1 | C O N F E R I M E N T O e n c o m i o s o l e n n e a l M . O . E u g e n i o H . F a i n o z z i , a l l a p p u n t a t o S e b a s t i a n o C e n t a m o r e e a l C R S G a e t a n o S o r r i s o , e f f e t t i v i a l l o S q u a d r o n e E l i p o r t a t o C a r a b i n i e r i C a c c i a t o r i S i c i l i a . | |
| 0 4 - 0 6 - 2 0 1 9 | 6 0 | C o s t i t u z i o n e i n g i u d i z i o a v v e r s o i l R i c o r s o a l T A R S d i C a t a n i a p r o m o s s o d a A m e n t a G a b r i e l e e N i s i A l e s s a n d r a . C o n f e r i m e n t o i n c a r i c o l e g a l e a l l A v v . E r s i l i a C a m p i s i . | |
| 0 4 - 0 6 - 2 0 1 9 | 5 9 | A p p r o v a z i o n e S c h e m a d i C o n v e n z i o n e p e r l a c o n c e s s i o n e i n c o m o d a t o d u s o g r a t u i t o a l l A s s o c i a z i o n e L E G A I T A L I A N A D I F E S A A N I M A L I E A M B I E N T E s e d e d i C a r l e n t i n i , d e l l i m m o b i l e c o m u n a l e s i t o i n p i a z z a M a l t a . | |
| 0 4 - 0 6 - 2 0 1 9 | 5 8 | P i a n o d i M i g l i o r a m e n t o d e l l E f f i c i e n z a d e i S e r v i z i d i P o l i z i a M u n i c i p a l e p r e v i s t o d a l l a r t . 1 3 , c o m m a 2 , d e l l a L . R . 1 A g o s t o 1 9 9 0 , n . 1 7 . A n n o 2 0 1 9 . | |
| 0 4 - 0 6 - 2 0 1 9 | 5 7 | A p p r o v a z i o n e S c h e m a d i R e g o l a m e n t o c o m u n a l e p e r l a r a t e i z z a z i o n e e l e c o m p e n s a z i o n i d e l l e e n t r a t e c o m u n a l i P r o p o s t a p e r i l C o n s i g l i o C o m u n a l e . | |
| 0 4 - 0 6 - 2 0 1 9 | 5 6 | I s c r i z i o n e a l l A l b o N a z i o n a l e d e g l i E n t i d i S e r v i z i o C i v i l e U n i v e r s a l e . | |
| 1 7 - 0 5 - 2 0 1 9 | 5 5 | A d e s i o n e a l P r o g r a m m a V a l o r e P . A . I N P S 2 0 1 9 C o r s i d i f o r m a z i o n e p e r i d i p e n d e n t i p u b b l i c i . | |
| 1 5 - 0 5 - 2 0 1 9 | 5 4 | A t t i v i t à d i A u d i t P r o g r a m m a a n n u a l e p e r i l c o n t r o l l o s u c c e s s i v o d e g l i a t t i . | |
| 1 0 - 0 5 - 2 0 1 9 | 5 3 | A p p r o v a z i o n e S c h e m a d i C o n v e n z i o n e p e r l a g e s t i o n e i n f o r m a a s s o c i a t a d e l s i s t e m a b i b l i o t e c a r i o p r o v i n c i a l e d i S i r a c u s a . B i b l i o t e c a C i v i c a X X V A p r i l e A d e s i o n e a l s i s t e m a b i b l i o t e c a r i o p r o v i n c i a l e d i S i r a c u s a . | |
| 1 0 - 0 5 - 2 0 1 9 | 5 2 | C o n f e r i m e n t o i n c a r i c o p r o f e s s i o n a l e d i a s s i s t e n z a l e g a l e d e l C o m u n e d i C a r l e n t i n i a l P r o f . A v v . A n t o n i o B a r o n e , p e r l a p r o p o s i z i o n e d i o g n i i n i z i a t i v a s t r a g i u d i z i a l e e / o g i u d i z i a r i a u t i l e p e r a d d i v e n i r e a l l a a p p r o v a z i o n e , d a p a r t e d e l C I P E e / o d i o g n i a l t r o s o g g e t t o i s t i t u z i o n a l e c o m p e t e n t e , d e l p r o g e t t o d e f i n i t i v o d i c o l l e g a m e n t o v i a r i o c o n c a r a t t e r i s t i c h e a u t o s t r a d a l i c o m p r e s o t r a l o s v i n c o l o d e l l a S . S . 5 1 4 d i C h i a r a m o n t e c o n l a S . S . 1 1 5 e l o s v i n c o l o d e l l a S . S . 1 9 4 R a g u s a n a . | |
| 2 9 - 0 4 - 2 0 1 9 | 5 1 | L e g g e n . 3 2 8 / 0 0 A p p r o v a z i o n e d e l p i a n o d i Z o n a 2 0 1 8 / 2 0 1 9 e d e l B i l a n c i o d e l D i s t r e t t o S o c i o - S a n i t a r i o 4 9 d e i C o m u n i d i L e n t i n i ( C a p o f i l a ) C a r l e n t i n i e F r a n c o f o n t e . | |
| 2 9 - 0 4 - 2 0 1 9 | 5 0 | P i a n o T r i e n n a l e d e l l e a z i o n i p o s i t i v e 2 0 1 9 / 2 0 2 1 , a i s e n s i d e l l a r t . 4 8 d e l D . L g s n . 1 9 8 / 0 6 . | |
| 2 9 - 0 4 - 2 0 1 9 | 4 9 | E l e z i o n i d e i m e m b r i d e l P a r l a m e n t o E u r o p e o s p e t t a n t i a l l ' I t a l i a d e l 2 6 M a g g i o 2 0 1 9 . A s s e g n a z i o n e d e g l i s p a z i d e s t i n a t i a l l e a f f i s s i o n i d i p r o p a g a n d a e l e t t o r a l e . | |
| 2 4 - 0 4 - 2 0 1 9 | 4 8 | E l e z i o n e d e i m e m b r i d e l P a r l a m e n t o E u r o p e o s p e t t a n t i a l l ' i t a l i a d e l 2 6 M a g g i o 2 0 1 9 . I n d i v i d u a z i o n e e d e l i m i t a z i o n e d e g l i s p a z i d e s t i n a t i a l l e a f f i s s i o n i d i p r o p a g a n d a e l e t t o r a l e | |
| 1 9 - 0 4 - 2 0 1 9 | 4 7 | C o n c e s s i o n e c o n t r i b u t o p e r i f e s t e g g i a m e n t i i n o n o r e d i S a n G i u s e p p e A n n o 2 0 1 9 . A t t o d i n d i r i z z o . | |
| 1 9 - 0 4 - 2 0 1 9 | 4 6 | R e l a z i o n e s u l l a P e r f o r m a n c e a n n o 2 0 1 8 A p p r o v a z i o n e . | |
| 1 9 - 0 4 - 2 0 1 9 | 4 5 | C o s t i t u z i o n e i n g i u d i z i o d i n a n z i a l C . G . A . R . S . d i P a l e r m o p e r R i c o r s o i n A p p e l l o p r o m o s s o d a C i r c o S a r a M a r i a D e l P i l a r + 2 c / C o m u n e . I n c a r i c o a l l A v v . F e l i c e G i u f f r ਠ. | |
| 1 9 - 0 4 - 2 0 1 9 | 4 4 | C o n t r i b u t o a l l A s s o c i a z i o n e B a n d a M u s i c a l e C i t t à d i C a r l e n t i n i . A t t o d i n d i r i z z o . | |
| 1 9 - 0 4 - 2 0 1 9 | 4 3 | C o s t i t u z i o n e i n g i u d i z i o a v v e r s o i l R i c o r s o d i n a n z i a l P r e s i d e n t e d e l l a R e g i o n e S i c i l i a n a p r o p o s t o d a C a n n a v ಠF a b i o e C a n n a v ಠV a l e r i a . C o n f e r i m e n t o i n c a r i c o l e g a l e a l l A v v . B r u n e t t o V i t o A n t o n i o . | |
| 1 1 - 0 4 - 2 0 1 9 | 4 2 | A p p r o v a z i o n e c o n v e n z i o n e t r a l a R e g i o n e S i c i l i a n a , i l C o m u n e d i C a r l e n t i n i e d I n f r a t e l I t a l i a S . p . A . , p e r l a r e a l i z z a z i o n e d i r e t i i n f i b r a o t t i c a p e r l a B a n d a U l t r a L a r g a . | |
| 1 1 - 0 4 - 2 0 1 9 | 4 1 | L a v o r i d i R i f a c i m e n t o d i u n t r a t t o d i m a r c i a p i e d i d i V i a D e l l o S t a d i o V i a S c a v o n e t t i . C U P : D 1 7 H 1 8 0 0 1 3 7 0 0 0 2 - C a n t i e r e d i l a v o r o D . D . G . n . 9 4 8 3 d e l 0 9 / 0 8 / 2 0 1 8 R i m o d u l a z i o n e s p e s a e r i a p p r o v a z i o n e p r e v e n t i v o d i s p e s a . | |
| 1 1 - 0 4 - 2 0 1 9 | 4 0 | L a v o r i d i R i f a c i m e n t o d i u n t r a t t o d i m a r c i a p i e d i d i V i a T o g l i a t t i C U P : D 1 7 H 1 8 0 0 1 3 8 0 0 0 2 C a n t i e r e d i l a v o r o D . D . G . n . 9 4 8 3 d e l 0 9 / 0 8 / 2 0 1 8 R i m o d u l a z i o n e s p e s a e r i a p p r o v a z i o n e p r e v e n t i v o d i s p e s a . | |
| 0 8 - 0 4 - 2 0 1 9 | 3 9 | M o d i f i c a C o m i t a t o u n i c o d i g a r a n z i a p e r l e p a r i o p p o r t u n i t à , l a v a l o r i z z a z i o n e d e l b e n e s s e r e d i c h i l a v o r a e c o n t r o l e d i s c r i m i n a z i o n i | |
| 0 8 - 0 4 - 2 0 1 9 | 3 8 | E l e z i o n e d e i m e m b r i d e l P a r l a m e n t o E u r o p e o s p e t t a n t i a l l I t a l i a d e l 2 6 / 0 5 / 2 0 1 9 . A c c e r t a m e n t o d e l l e s i s t e n z a e b u o n o s t a t o d e l m a t e r i a l e o c c o r r e n t e p e r l a r r e d a m e n t o d e l l e s e z i o n i e l e t t o r a l i . | |
| 0 8 - 0 4 - 2 0 1 9 | 3 7 | M o d i f i c a D e l i b e r a d i G . M . n . 1 5 0 d e l 3 1 / 1 2 / 2 0 1 8 . | |
| 0 8 - 0 4 - 2 0 1 9 | 3 6 | R i s t r u t t u i r a z i o n e , A d e g u a m e n t o e Q u a l i f i c a z i o n e d e l T e a t r o C o m u n a l e . A v v i s o p u b b l i c o p e r i n t e r v e n t i p e r s p e s e d i i n v e s t i m e n t o n e l s e t t o r e d e i t e a t r i D D G n . 1 0 0 / 2 0 1 9 M a n i f e s t a z i o n e d i v o l o n t à p e r l a p a r t e c i p a z i o n e e I m p e g n o a l c o f i n a n z i a m e n t o C U P : D 1 5 H 1 9 0 0 0 0 2 0 0 0 2 | |
| 0 8 - 0 4 - 2 0 1 9 | 3 5 | C e s s i o n e a r e a d i s e d i m e i n C a r l e n t i n i v i a D e A m i c i s n . 2 4 a l l a D i t t a S a u l l e V i t o . | |
| 0 8 - 0 4 - 2 0 1 9 | 3 4 | I n c a r i c o a l l A v v . S a l v a t o r e B o n f i g l i o p e r r e c u p e r o s p e s e p r o c e s s u a l i d o v u t e a l C o m u n e d a l S i g . R a g a g l i a M a r c o L i v i o d e r i v a n t i d a S e n t e n z a . | |
| 2 6 - 0 3 - 2 0 1 9 | 3 3 | A c c o r d o c o n c i l i a t i v o C o n t r o v e r s i a A s s e n n a t o C o s t r u z i o n i E d i l i z i e S . r . l . C / C o m u n e . | |
| 2 6 - 0 3 - 2 0 1 9 | 3 2 | A p p r o v a z i o n e a d e s i o n e e p a r t e c i p a z i o n e d e l C o m u n e d i C a r l e n t i n i , i n q u a l i t à d i s o c i o c o l l a b o r a t o r e , a l l A s s o c i a z i o n e R e t e d i c o o p e r a z i o n e d e g l i i t i n e r a r i e u r o p e i d e l l I m p e r a t o r e C a r l o V , e n e l l i t i n e r a r i o c u l t u r a l e d e C o n s i g l i o d E u r o p a L e V i e d i C a r l o V q u a l e m o t o r e d i s v i l u p p o d e l l i d e n t i t à e u r o p e a . | |
| 2 6 - 0 3 - 2 0 1 9 | 3 1 | A p p r o v a z i o n e d e l l o S c h e m a d i P r o t o c o l l o d I n t e s a t r a i l C o m u n e d i C a r l e n t i n i e l A s s o c i a z i o n e A m i c i d e i C a m m i n i F r a n c i g e n i d i S i c i l i a , p r o g e t t o : V i e f r a n c i g e n e d i S i c i l i a : t e s t i m o n i a n z e e v i a b i l i t à s t o r i c a t r a n a t u r a e s t o r i a , o v v e r o , c o m e t r a s f o r m a r e i l p a s s a t o r e m o t o i n f u t u r o p r o s s i m o . | |
| 2 6 - 0 3 - 2 0 1 9 | 3 0 | C o n t r i b u t i a i C o m u n i p e r l a m e s s a i n s i c u r e z z a d i c u i a i c o m m i 1 0 7 e 1 1 2 a r t . 1 d e l l a L e g g e 3 0 / 1 2 / 2 0 1 8 n . 1 4 5 D e l i b e r a z i o n e d i G . M . n . 1 9 d e l 0 1 / 0 3 / 2 0 1 9 I n s e r i m e n t o l a v o r i a g g i u n t i v i P i a n o T r i e n n a l e o p e r e p u b b l i c h e 2 0 1 9 - 2 0 2 1 . | |
| 1 9 - 0 3 - 2 0 1 9 | 2 9 | M a n i f e s t a z i o n e d i i n t e r e s s e a l l a p r e s e n t a z i o n e d i p r o g e t t i p e r I n t e r v e n t i i n f r a s t r u t t u r a l i a t i t o l a r i t à p u b b l i c a p e r l i m p l e m e n t a z i o n e d e i n i d i d i i n f a n z i a e d e i s e r v i z i i n t e g r a t i v i p e r l a p r i m a i n f a n z i a n e l r i s p e t t o d e g l i s t a n d a r d s t r u t t u r a l i e o r g a n i z z a t i v i d i c u i a l D . P . R . S . n . 1 2 6 d e l 1 6 . 0 5 . 2 0 1 3 . A p p r o v a z i o n e o p e r a z i o n e , i s t a n z a e d a p p r o v a z i o n e i n l i n e a a m m i n i s t r a t i v a a i s e n s i d e l l a r t . 2 3 c o . 8 d e l D . L g s n . 5 0 / 2 0 1 6 d e l p r o g e t t o e s e c u t i v o e i l r e l a t i v o q u a d r o e c o n o m i c o d e i l a v o r i S e r v i z i d i c u r a p e r l a p r i m a i n f a n z i a a s i l o n i d o e f f i c i e n t a m e n t o e n e r g e t i c o e a r r e d i . C U P : D 1 7 D 1 9 0 0 0 1 0 0 0 0 2 | |
| 1 9 - 0 3 - 2 0 1 9 | 2 8 | A p p r o v a z i o n e s c h e m a d i c o n v e n z i o n e e a u t o r i z z a z i o n e a l l a s t i p u l a c o n i l C E N T R O S E R V I Z I U I L S I C I L I A S . r . l . p e r i l c a l c o l o d e l l I S E / I S E E f i n a l i z z a t o a l l o t t e n i m e n t o d e l l e p r e s t a z i o n i s o c i a l i p r e v i s t e d a g l i a r t t . 6 5 e 6 6 d e l l a L e g g e n . 4 4 8 / 9 8 A s s e g n o d i M a t e r n i t à e A s s e g n o a l n u c l e o f a m i l i a r e c o n t r e f i g l i m i n o r i . | |
| 1 9 - 0 3 - 2 0 1 9 | 2 7 | A p p r o v a z i o n e p i a n o f i n a n z i a r i o d e l s e r v i z i o d i g e s t i o n e d e i r i f i u t i e d e l l e t a r i f f e a i f i n i d e l l a t a s s a r i f i u t i ( T A R I ) a n n o 2 0 1 9 . | |
| 1 4 - 0 3 - 2 0 1 9 | 2 6 | C o s t i t u z i o n e i n g i u d i z i o d i n a n z i a l T r i b u n a l e C i v i l e d i S i r a c u s a , S e z i o n e L a v o r o a v v e r s o i l R i c o r s o p e r s a n z i o n e d i s c i p l i n a r e p r o m o s s o d a l l a d i p e n d e n t e o m i s s i s & a t u t e l a d e l l a p r i v a c y . I n c a r i c o a l l A v v . P i e t r o S c i o r t i n o . | |
| 1 4 - 0 3 - 2 0 1 9 | 2 5 | N u l l a o s t a a l l a m o b i l i t à p e r c o m p e n s a z i o n e t r a d i p e n d e n t i a t e m p o p a r z i a l e e d i n d e t e r m i n a t o , i n q u a d r a t i n e l p r o f i l o p r o f e s s i o n a l e d i E s e c u t o r e A m m i n i s t r a t i v o C a t . B . | |
| 1 4 - 0 3 - 2 0 1 9 | 2 4 | M a n i f e s t a z i o n e d i v o l o n t à p e r l a p a r t e c i p a z i o n e a l l a v v i s o p u b b l i c o p e r l a P r e s e n t a z i o n e d i p r o g e t t i r e l a t i v i a d i n t e r v e n t i p e r s p e s e d i i n v e s t i m e n t o n e l s e t t o r e d e i t e a t r i D D G n . 1 0 0 d e l 1 7 / 0 1 / 2 0 1 9 e D D G n . 6 0 7 d e l 0 6 / 0 3 / 2 0 1 9 I m p e g n o a l c o f i n a n z i a m e n t o . | |
| 1 4 - 0 3 - 2 0 1 9 | 2 3 | C o s t i t u z i o n e i n g i u d i z i o a v v e r s o i l R i c o r s o a l T A R d i C a t a n i a p r o m o s s o d a l l a S i g . r a S e s t o A n i c k J e n n y f e r . C o n f e r i m e n t o i n c a r i c o l e g a l e a l l A v v . G i u s e p p e C a t a n a . | |
| 1 1 - 0 3 - 2 0 1 9 | 2 2 | A T T O D I I N D I R I Z Z O S E L L U T I L I Z Z O D E L L I N F R A S T R U T T U R A D I P U B B L I C A I L L U M I N A Z I O N E P E R L A P O S A D I F I B R A O T T I C A A B A N D A L A R G A F T T H A P P R O V A Z I O N E A V V I S O M A N I F E S T A Z I O N E D I I N T E R E S S E . | |
| 1 1 - 0 3 - 2 0 1 9 | 2 1 | I n t e g r a z i o n e D . G . M . n . 1 5 3 d e l 3 1 / 1 2 / 2 0 1 8 r e c a n t e Q u a n t i f i c a z i o n e s o m m e n o n s o g g e t t e a e s e c u z i o n e f o r z a t a d i c u i a l l a r t . 1 5 9 D . l g s n . 2 6 7 / 2 0 0 0 1 à° s e m e s t r e 2 0 1 9 . | |
| 0 1 - 0 3 - 2 0 1 9 | 2 0 | R i c o g n i z i o n e a n n u a l e d e l l e c o n d i z i o n i d i s o p r a n n u m e r o e d e c c e d e n z e d e l p e r s o n a l e d i p e n d e n t e . | |
| 0 1 - 0 3 - 2 0 1 9 | 1 9 | A d o z i o n e S c h e m a P r o g r a m m a T r i e n n a l e d e l l e O p e r e P u b b l i c h e 2 0 1 9 - 2 0 2 1 . E l e n c o a n n u a l e d e i l a v o r i a n n o 2 0 1 9 , e a d o z i o n e d e l P i a n o B i e n n a l e d e g l i a c q u i s t i e s e r v i z i 2 0 1 9 - 2 0 2 0 a i s e n s i d e l l a n o r m a t i v a v i g e n t e . - | |
| 2 1 - 0 2 - 2 0 1 9 | 1 8 | I n t e g r a z i o n e a t t i v i t à p e r l o r g a n i z z a z i o n e d e l l e f e s t i v i t à d i N a t a l e 2 0 1 8 . A t t o d i n d i r i z z o . | |
| 2 1 - 0 2 - 2 0 1 9 | 1 7 | I s t i t u z i o n e M e r c a t o c o n t a d i n o . A p p r o v a z i o n e s c h e m a d i R e g o l a m e n t o . | |
| 2 1 - 0 2 - 2 0 1 9 | 1 6 | O r g a n i z z a z i o n e m a n i f e s t a z i o n e C a r n e v a l e C a r l e o n t i n o 2 0 1 9 A t t o d i n d i r i z z o . | |
| 2 1 - 0 2 - 2 0 1 9 | 1 5 | A p p r o v a z i o n e s c h e m a d i c o n v e n z i o n e e a u t o r i z z a z i o n e a l l a s t i p u l a d e l l a s t e s s a c o n i l C A F U C I p e r i l c a l c o l o d e l l I S E / I S E E f i n a l i z z a t o a l l o t t e n i m e n t o d e l l e p r e s t a z i o n i s o c i a l i p r e v i s t e d a l l a L e g g e n . 4 4 8 / 9 8 a r t t . 6 5 e 6 6 A s s e g n o d i M a t e r n i t à e A s s e g n o a l n u c l e o f a m i l i a r e c o n t r e m i n o r i . | |
| 3 1 - 0 1 - 2 0 1 9 | 1 4 | A c c o r d o c o n c i l i a t i v o C o n t r o v e r s i a T u r c o A n t o n i n o C / C o m u n e . | |
| 3 1 - 0 1 - 2 0 1 9 | 1 3 | D e s t i n a z i o n e d e i P r o v e n t i c o n t r a v v e n z i o n a l i d e l l e s a n z i o n i a m m i n i s t r a t i v e e r i p a r t i z i o n e s a n z i o n i d e l C o d i c e d e l l a S t r a d a A r t . 2 0 8 d e l D . l g s . 3 0 a p r i l e 1 9 9 2 , n . 2 8 5 , c o m e m o d i f i c a t o d a l l a L . n . 1 2 0 / 2 0 1 0 A n n o 2 0 1 9 . | |
| 3 1 - 0 1 - 2 0 1 9 | 1 2 | S e r v i z i a d o m a n d a i n d i v i d u a l e a n n o 2 0 1 9 . | |
| 3 1 - 0 1 - 2 0 1 9 | 1 1 | C o n f e r m a i n d e n n i t à s p e t t a n t e a l V i c e S i n d a c o e a g l i A s s e s s o r i . | |
| 3 1 - 0 1 - 2 0 1 9 | 1 0 | T e m p e s t i v i t à d e i p a g a m e n t i d e l l e p u b b l i c h e a m m i n i s t r a z i o n i . A d o z i o n e m i s u r e o r g a n i z z a t i v e e s e r c i z i o 2 0 1 9 ( a r t . 9 , D . L . n . 7 8 / 2 0 0 9 , c o n v e r t i t o c o n m o d i f i c a z i o n i d a l l a l e g g e n . 1 0 2 / 2 0 0 9 ) . D i s p o s i z i o n i . | |
| 3 1 - 0 1 - 2 0 1 9 | 9 | A p p r o v a z i o n e P i a n o E s e c u t i v o d i G e s t i o n e ( P E G ) p e r l e s e r c i z i o p r o v v i s o r i o 2 0 1 9 . | |
| 3 1 - 0 1 - 2 0 1 9 | 8 | P r o p o s i z i o n e r i c o r s o i n n a n z i a l T r i b u n a l e C i v i l e d i S i r a c u s a S e z . L a v o r o , a v v e r s o l a v v i s o d i a d d e b i t o I N P S n . 5 9 8 2 0 1 8 0 0 0 2 5 0 9 0 5 8 0 0 0 , c o n t r o l I N P S , l a S . C . C . I . S . p . A . e l a R i s c o s s i o n e S i c i l i a s e d e d i S i r a c u s a . N o m i n a d i f e n s o r e A v v . M a s s i m o G i u l i a n o . | |
| 3 1 - 0 1 - 2 0 1 9 | 7 | A p p r o v a z i o n e " P i a n o T r i e n n a l e A n t i - C o r r u z i o n e e P r o g r a m m a T r i e n n a l e p e r l a t r a s p a r e n z a e l ' i n t e g r i t à 2 0 1 9 - 2 0 2 1 " " . A g g i o r n a m e n t o a l l a l u c e d e l l a d e l i b e r a A N A C 1 0 7 4 d e l 2 1 / 1 1 / 2 0 1 8 " | |
| 1 4 - 0 1 - 2 0 1 9 | 6 | M o d i f i c a D . G . M . n . 1 3 4 d e l 1 8 / 1 2 / 2 0 1 8 : R i c h i e s t a a n t i c i p a z i o n e d i t e s o r e r i a a i s e n s i d e l l a r t . 1 , c o . 9 0 6 , d e l l a L . n . 1 4 5 d e l 3 0 . 1 2 . 2 0 1 8 ( L e g g e d i B i l a n c i o 2 0 1 9 ) e d a u t o r i z z a z i o n e a l l u t i l i z z o d i s o m m e v i n c o l a t e ( a r t . 1 9 5 d e l D . l g s n . 2 6 7 / 2 0 0 0 ) p e r l e s e r c i z i o f i n a n z i a r i o 2 0 1 9 . | |
| 1 4 - 0 1 - 2 0 1 9 | 5 | V e r i f i c a c a t a s t a l e e a t t i v i t à d i s u p p o r t o e p r o p e d e u t i c a a l r e c u p e r o d e l l I M U e d e l l a T A S I s u l l e c e n t r a l i e o l i c h e . A t t o d i n d i r i z z o . | |
| 1 4 - 0 1 - 2 0 1 9 | 4 | A p p r o v a z i o n e i n l i n e a a m m i n i s t r a t i v a d e l p r o g e t t o e s e c u t i v o d i R i s t r u t t u r a z i o n e d e l P l e s s o S c o l a s t i c o P i r a n d e l l o d i v i a P . N e n n i e a d e g u a m e n t o a l l e n o r m e i n m a t e r i a d i a g i b i l i t à , s i c u r e z z a e r i s p a r m i o e n e r g e t i c o A u t o r i z z a z i o n e r i c h i e s t a d i v e r s o u t i l i z z o m u t u o . | |
| 0 7 - 0 1 - 2 0 1 9 | 3 | A p p r o v a z i o n e P r o t o c o l l o d I n t e s a e a c c o r d o i n t e g r a t i v o c o n l A . S . S . S O . D . O n l u s p e r f o r n i t u r a s e r v i z i p r o g e t t i d i S e r v i z i o C i v i l e N a z i o n a l e 2 0 1 9 . | |
| 0 7 - 0 1 - 2 0 1 9 | 2 | I s t a n z e d i s a n a t o r i a e x a r t . 3 6 D . P . R . 3 8 0 / 2 0 0 1 R i c h i e s t a p a r e r e l e g a l e . | |
| 0 7 - 0 1 - 2 0 1 9 | 1 | V e r i f i c a d e l l o s c h e d a r i o e l e t t o r a l e 2 à° s e m e s t r e 2 0 1 8 . | |
| 09-10-2019 | 103 | Decreto legge 30 aprile 2019, n. 34, recante "Misure urgenti di crescita economica e per la risoluzione di specifiche situazioni di crisi" - Atto di indirizzo. | |
| 10-10-2019 | 104 | Piano di Utilizzo delle Aree Demaniali Marittime (PUDM). Approvazione in merito agli adempimenti presvisti dall'art. 39 L.R. 17.03.2016, n. 3. | |
| 28/10/2019 | 109 | Nubifragio 24 – 25 – 26 Ottobre 2019: Presa atto dello stato di emergenza – Autorizzazione interventi d’urgenza – Richiesta alla Regione Sicilia dello stato di emergenza e dello stato di calamità naturale | |
| 28/10/2019 | 110 | Approvazione Piano Esecutivo di Gestione anno 2019 | |
| 28/10/2019 | 111 | Approvazione proposta ticket per il servizio di trasporto alunni pendolari per l’anno scolastico 2019/2020 | |
| 14/11/2019 | 112 | Costituzione in giudizio avverso l’Atto di citazione per chiamata in causa del terzo del Tribunale di Siracusa ad istanza del Comune di Lentini. Conferimento incarico legale all’Avv. Veruska Pupillo. | |
| 14/11/2019 | 113 | Modifica ad integrazione di quanto già previsto con la Delibera di Giunta n. 102 del 16/09/2019 dei provvedimenti contravvenzionali delle sanzioni amministrative e ripartizione sanzioni del Codice della Strada – Art. 208 del D.Lgs. 30 aprile 1992, n. 285, come modificato dalla L.n. 120/2010 – Anno 2019. | |
| 14/11/2019 | 114 | Bilancio consolidato del “Gruppo Amministrazione Pubblica” comune di Carlentini anno 2019. Individuazione dei comportamenti e del perimetro di consolidamento. | |
| 14/11/2019 | 115 | Affidamento del servizio dei ricorsi dei procedimenti sanzionatori, elevate da operatori del Locale Comando di Polizia Municipale, per violazioni alle norme del Codice della Strada, in opposizione avanti al giudice di Pace di Lentini, nella persona dell’Avv. Tiziana Siciliani, nata a Cassino il 29 luglio 1983 ( C.F. SCLTZN83L69C034L), identificata dalla Ditta SER.COM. | |
| 14/11/2019 | 116 | Sistema di Misurazione e Valutazione della Performance (SMVP). Approvazione. | |
| 14/11/2019 | 117 | Integrazione elenco dei beni immobili da inserire nel piano delle alienazioni e valorizzazioni immobiliari – Anno 2019. | |
| 20.11.2019 | 118 | Piano Dettagliato degli Obiettivi e della performance 2019-2021. Approvazione. | |
| 20.11.2019 | 119 | 20.11.2019 – Presa d’atto progetto finanziato relativo al Decreto Legislativo n. 65 del 13.04.2017 – Fondo Nazionale per il Sistema integrato di Educazione e Istruzione a supporto del Piano di Azione Pluriennale – Riparto annualità 2018. | |
| 20.11.2019 | 120 | Approvazione schema atto di trasmissione per risarcimento danni ai Signori …. (omissis) e …(omissis) per sinistro da insidia stradale. | |
| 20.11.2019 | 121 | Deliberazione n. 165/2019/PRST Corte dei Conti – Sezione di Controllo per la Regione Siciliana – Proposta adozione misure correttive da parte del Consiglio Comunale. | |
| 20.11.2019 | 122 | Permuta di lotti si terreno ubicati nella zona artigianale di c/da Madonna Delle Grazie – Comune di Carlentini/Ditta Giuca. | |
| 17-10-2019 | 105 | Concessione all'associazione teatrale "Teatro Arte" di Carlentini, all'utilizzo del Teatro Comunale per organizzazione e programmazione Stagione Teatrale 2019/2020. | |
| 17-10-2019 | 106 | Partecipazione all'avviso pubblico per la creazione di parchi giochi inclusivi di cui al D.D.G. n. 1399 del 8 agosto 2019 e presa d'atto del progetto denominato "Realizzazione di un parco giochi inclusivo presso l'area a verde di via Palmiro Togliatti". | |
| 17-10-2019 | 107 | Costituzione in giudizio per opposizione a Decreto Ingiuntivo del Tribunale Civile di Palermo promosso dall'Avv. Leone Giunta Salvatore. Conferimento incarico legale all'Avv. Rossana Fangano. | |
| 17-10-2019 | 108 | Costituzione in giudizio avverso il Decreto Ingiuntivo del Tribunale Ordinario di Roma promosso dalla Società Libero SPV s.r.l. con sede legale in Roma contro il Comune. Conferimento incarico all'Avv. Rosario Lo Faro. | |
| 11.12.2019 | 123 | Approvazione schema di Regolamento Comunale per la celebrazione dei matrimoni civili e delle unioni civili. | |
| 11/12/2019 | 124 | Adeguamento rette mensili di frequenza dell’Asilo Nido. | |
| 11/12/2019 | 125 | Richiesta anticipazione di tesoreria (Art. 222 del D. Lgs. N. 267/2000) ed autorizzazione utilizzo di somme vincolate (Art. 195 del D. Lgs. N. 267/2000) per l’Esercizio Finanziario 2020. | |
| 11/12/2019 | 126 | Atto di indirizzo per la liquidazione somme residue per i lavori di “Costruzione di n. 20 alloggi per eliminazione campi containers comparto B, in Carlentini (SR) – Art. 1 comma 2, lett. I-Ter della Legge n. 433/91. | |
| 11/12/2019 | 127 | Approvazione Piano di Miglioramento dei servizi “Denominato Sicurezza Stradale e Urbana” finanziato con i proventi a destinazione vincolata di cui agli artt. 208/142 del D. Lgs. N 285/92 del Codice della Strada. | |
| 11/12/2019 | 128 | Approvazione Schema nel Regolamento Polizia Urbana. | |
| 11/12/2019 | 129 | Costituzione in giudizio dinanzi alla Commissione Tributaria Regionale di Palermo, Sez. Staccata di Siracusa avverso il Ricorso in Appello proposto dalla Chiesa Santa Famiglia di Nazareth. Nomina difensore Avv. Salvatore Sardo. | |
| 13/12/2019 | 130 | Destinazione fondi di cui all’art. 6, comma 1, della L.R. 5/2014, come modificata dal comma 2 dell’art. 6 della L.R. 9/2015 e successive modifiche e integrazioni, della quota del 2% delle somme trasferite dalla Regione Siciliana con forme di Democrazia Partecipata dell’anno 2019 – Atto di indirizzo. | |
| 13/12/2019 | 131 | Approvazione Schema di Regolamento Comunale della Biblioteca Civica “XXV Aprile”. | |
| 13/12/2019 | 132 | Proposta al Consiglio Comunale di modifica del Regolamento Servizio idrico integrato. | |
| 18/12/2019 | 133 | Ristrutturazione, adeguamento e qualificazione del Teatro Comunale. Presa d’atto Cronoprogramma aggiornato dei lavori ed approvazione nuovo quadro economico dell’opera rimodulato in funzione del contributo concesso con Decreto di finanziamento DDG n. 5830 del 06/12/2019. CUP: D15h19000020002. | |
| 18/12/2019 | 134 | Presa d’atto delle relazioni su attività di audit – 1° e 2° quadrimestre anno 2019. | |
| 18/12/2019 | 135 | Costituzione in giudizio avverso il Ricorso proposto dinanzi al Presidente della Regione Sicilia proposto dai Signori Iapichello Michele Salvatore e Torcitto Francesca. Conferimento incarico difensivo all’Avv. Cinzia Blanco. | |
| 18/12/2019 | 136 | Approvazione Piano Miglioramento dei Servizi “Obiettivo Città Sicura”. | |
| 24/12/2019 | 137 | Approvazione convenzione con la costituenda R.T.I.: Microservizi s.a.s. e Si.El.Te. S.r.l. per la realizzazione di una infrastruttura a fibra ottica con l’utilizzo delle reti di p.i. comunali, per la connessione internet in tecnologia FTTH nella Città di Carlentini. | |
| 24/12/2019 | 138 | Quantificazione somme non soggette ad esecuzione forzata per il I semestre 2020 (art. 159 D. Lgs. n. 267/2000). | |
| 24.12.2019 | 139 | Destinazione fondi di cui all’art. 6, comma 1, della L.R. 5/2014, come modificata dal comma 2 dell’art. 6 della L.R. 9/2015e successive modifiche ed integrazioni, della quota del 2% delle somme trasferite dalla Regione Siciliana con forme di Democrazia partecipata dell’anno 2019 – Presa d’atto verbale di valutazione. | |
| 30.12.2019 | 140 | Autorizzazione alla sottoscrizione del contratto collettivo decentrato integrativo parte economica – Anno 2019. | |
| 30.12.2019 | 141 | Autorizzazione ad intraprendere le necessarie ed opportune azioni nei confronti dei soci-assegnatari degli alloggi, aventi causa delle Cooperative Edilizie “Piano dell’Aquila” ed “Espi”, intese al recupero delle somme corrisposte ai proprietari espropriati a titolo di risarcimento danni da occupazione illegittima, in forza delle convenzioni stipulate con le stesse nella parte in cui ha previsto la corresponsione delle Cooperative dei corrispettivi dei concessi diritti di superficie della aree di edilizia residenziale pubblica sulle quali le stesse hanno realizzato il proprio programma costruttivo. | |
| 30.12.2019 | 142 | Incarico all’Avv. Maurizio Vilona per assistere la Responsabile dell’Area I nelle necessarie ed opportune azioni da intraprendere nei confronti dei soci-assegnatari degli alloggi, aventi causa, delle Cooperative Edilizie “Piano dell’Aquila” ed “Espi”. Conferimento incarico legale all’Avv. Maurizio Vilona. | |
| 10.10.2019 | 104 | Piano di utilizzo delle Aree Demaniali Marittime (PUDM). Approvazione in merito agli adempimenti previsti dall’art.39 L.R. 17.03.2016, n. 3. |