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Estratti Delibere di Consiglio 2019
| data | numero | oggetto | |
|---|---|---|---|
| 2 0 - 0 6 - 2 0 1 9 | 2 8 | I n t e r p e l l a n z a p r o t . n . 1 1 6 5 5 d e l 1 4 / 0 6 / 2 0 1 9 a f i r m a d e l l a C o n s i g l i e r a S c o l a r i L a u r a . A u l a d i R a p p r e s e n t a n z a . | |
| 2 0 - 0 6 - 2 0 1 9 | 2 7 | I n t e r p e l l a n z a p r o t . n . 1 1 6 5 5 d e l 1 4 / 0 6 / 2 0 1 9 a f i r m a d e l l a C o n s i g l i e r a S c o l a r i L a u r a . S e r v i z i o I d r i c o . | |
| 2 0 - 0 6 - 2 0 1 9 | 2 6 | C o m u n i c a z i o n i d e l S i n d a c o . | |
| 2 0 - 0 6 - 2 0 1 9 | 2 5 | P r e s a d a t t o r e l a z i o n e e s p e r t o d e l S i n d a c o D o t t . s s a E n z a M a r c h i c a . | |
| 2 0 - 0 6 - 2 0 1 9 | 2 4 | P r o g r a m m a p e r i n c a r i c h i d i s t u d i o , c o n s u l e n z e e c o l l a b o r a z i o n i T r i e n n i o 2 0 1 9 - 2 0 2 0 - 2 0 2 1 . | |
| 2 0 - 0 6 - 2 0 1 9 | 2 3 | R e a l i z z a z i o n e d i i n v e s t i m e n t i d a p a r t e d e g l i E n t i l o c a l i d e l l A s s e 1 0 d e l p r o g r a m m a d i a z i o n e e c o e s i o n e ( p r o g r a m m a O p e r a t i v o C o m p l e m e n t a r e ) 2 0 1 4 - 2 0 d i c u i a l D . D . G . n . 4 2 2 d e l 3 1 / 1 2 / 2 0 1 8 - R i d u z i o n e d e l l a p o v e r t à d e l l e s c l u s i o n e s o c i a l e e p r o m o z i o n e d e l l i n n o v a z i o n e s o c i a l e A p p r o v a z i o n e r e l a z i o n e t e c n i c a e q u a d r o e c o n o m i c o d e l l i n t e r v e n t o | |
| 2 0 - 0 6 - 2 0 1 9 | 2 2 | A p p r o v a z i o n e R e g o l a m e n t o C o m u n a l e p e r l a r a t e i z z a z i o n e e l e c o m p e n s a z i o n i d e l l e e n t r a t e c o m u n a l i . | |
| 2 0 - 0 6 - 2 0 1 9 | 2 1 | L e t t u r a e a p p r o v a z i o n e v e r b a l i s e d u t e p r e c e d e n t i . | |
| 2 2 - 0 5 - 2 0 1 9 | 2 0 | A d e s i o n e a c a m p a g n a # l a s s a l a p e d d i r i p e r l a e l i m i n a z i o n e d e l l a p l a s t i c a i n u t i l e e d a n n o s a | |
| 2 7 - 0 3 - 2 0 1 9 | 1 9 | I n t e r p e l l a n z a p r o t . n . 6 1 7 9 d e l 2 0 / 0 3 / 2 0 1 9 a f i r m a d e i C o n s i g l i e r i G e n o v e s e , L a R o s a e C a t a n i a i n m e r i t o a " P r o b l e m i D . S . S . D - 4 9 " " . " | |
| 2 7 - 0 3 - 2 0 1 9 | 1 8 | I n t e r p e l l a n z a p r o t . n . 6 1 7 7 d e l 2 0 / 0 3 / 2 0 1 9 a f i r m a d e i C o n s i g l i e r i G e n o v e s e , L a R o s a e C a t a n i a i n m e r i t o a " P r o b l e m i d i r u m o r i e d i s o r d i n i n o t t u r n i n e l c e n t r o s t o r i c o " " " | |
| 2 7 - 0 3 - 2 0 1 9 | 1 7 | A p p r o v a z i o n e P i a n o f i n a n z i a r i o d e l s e r v i z i o d i g e s t i o n e d e i r i f i u t i e d e l l e t a r i f f e a i f i n i d e l l a t a s s a r i f i u t i ( T A R I ) a n n o 2 0 1 9 | |
| 2 7 - 0 3 - 2 0 1 9 | 1 6 | A f f i d a m e n t o d e l l a r i s c o s s i o n e c o a t t i v a d e l l e e n t r a t e c o m u n a l i a l l A g e n z i a d e l l e E n t r a t e R i s c o s s i o n e e a l l a R i s c o s s i o n e S i c i l i a S . p . a . | |
| 2 7 - 0 3 - 2 0 1 9 | 1 5 | A p p r o v a z i o n e s c h e m a d i c o n v e n z i o n e p e r l e f u n z i o n i d e l l U f f i c i o d i S e g r e t e r i a C o m u n a l e t r a i l C o m u n e d i C a r l e n t i n i ( S R ) e i l C o m u n e d i V i l l a l b a ( C L ) | |
| 2 7 - 0 3 - 2 0 1 9 | 1 4 | L e t t u r a e a p p r o v a z i o n e v e r b a l i s e d u t e p r e c e d e n t i | |
| 2 7 - 0 2 - 2 0 1 9 | 1 3 | I n t e r p e l l a n z a p r o t . n . 1 8 9 6 d e l 2 1 / 0 1 / 2 0 1 9 a f i r m a d e i C o n s i g l i e r i D e m m a e L o n d r a i n m e r i t o a l l a p r o b l e m a t i c a d e l l a p i s t a d i e l i s o c c o r s o a d i a c e n t e a l l ' o s p e d a l e d i L e n t i n i . | |
| 2 7 - 0 2 - 2 0 1 9 | 1 2 | I s t i t u z i o n e M e r c a t o C o n t a d i n o . A p p r o v a z i o n e R e g o l a m e n t o p e r l a d i s c i p l i n a d e l M e r c a t o C o n t a d i n o . | |
| 2 7 - 0 2 - 2 0 1 9 | 1 1 | C o n f e r m a i n d e n n i t à p e r i l P r e s i d e n t e d e l C o n s i g l i o e g e t t o n i d i p r e s e n z a p e r i C o n s i g l i e r i C o m u n a l i | |
| 2 7 - 0 2 - 2 0 1 9 | 1 0 | R i c h i e s t a a n t i c i p a z i o n e d i l i q u i d i t à e x a r t . 1 . C C . d a 8 4 9 a 8 5 7 , d e l l a L . n . 1 4 5 / 2 0 1 8 ( L e g g e d i B i l a n c i o 2 0 1 9 ) . I m p e g n o d e l l ' E n t e a d e f f e t t u a r e l ' i s c r i z i o n e c o n t a b i l e d e l l a s t e s s a e d e l l a s u a r e s t i t u z i o n e n e l B i l a n c i o d i P r e v i s i o n e 2 0 1 9 - 2 0 2 1 | |
| 2 7 - 0 2 - 2 0 1 9 | 9 | S u r r o g a C o n s i g l i e r e C o m u n a l e N a r d o S e b a s t i a n o , g i u r a m e n t o e c o n v a l i d a d e l C o n s i g l i e r e s u b e n t r a n t e . | |
| 2 3 - 0 1 - 2 0 1 9 | 8 | I n t e r p e l l a n z a p r o t . n . 2 3 8 7 0 d e l 0 3 / 1 2 / 2 0 1 8 a f i r m a d e l l a C o n s i g l i e r a S c o l a r i . < b r / > < b r / > | |
| 2 3 - 0 1 - 2 0 1 9 | 7 | I n t e r p e l l a n z a p r o t . n . 2 3 8 6 8 d e l 0 3 / 1 2 / 2 0 1 8 a f i r m a d e l l a C o n s i g l i e r a P i c c o l o p e r p r o b l e m a t i c h e V i a T o g l i a t t i | |
| 2 3 - 0 1 - 2 0 1 9 | 6 | P r e s a d a t t o C o n v e n z i o n e p e r l a f f i d a m e n t o i n c o n c e s s i o n e m e d i a n t e f i n a n z a d i p r o g e t t o c o n d i r i t t o d i p r e l a z i o n e d a p a r t e d e l p r o m o t o r e a i s e n s i d e l l a r t . 1 8 3 , c o . 1 5 d e l D . l g s n . 5 0 / 2 0 1 6 , d e l l a R i q u a l i f i c a z i o n e e n e r g e t i c a d e l l a r e t e d i i l l u m i n a z i o n e p u b b l i c a , c o m p r e s a l a p r o g e t t a z i o n e , l a g e s t i o n e , l a m a n u t e n z i o n e e l a f o r n i t u r a d i e n e r g i a e l e t t r i c a C U P D 1 2 F 1 7 0 0 5 8 0 0 0 0 5 C I G . 7 3 7 5 5 6 6 D 9 8 | |
| 2 3 - 0 1 - 2 0 1 9 | 5 | A p p r o v a z i o n e s c h e m a d i R e g o l a m e n t o p e r i l c o n f e r i m e n t o d i i n c a r i c h i p r o f e s s i o n a l i a l e g a l i e s t e r n i a l l ' E n t e p e r l ' a s s i s t e n z a , l a r a p p r e s e n t a n z a e l a d i f e s a g i u d i z i a l e e s t r a g i u d i z i a l e d e l C o m u n e d i C a r l e n t i n i | |
| 2 3 - 0 1 - 2 0 1 9 | 4 | A p p r o v a z i o n e S c h e m a d e l R e g o l a m e n t o C o m u n a l e d e l B i l a n c i o P a r t e c i p a t i v o | |
| 2 3 - 0 1 - 2 0 1 9 | 3 | R a t i f i c a d e l l a d e l i b e r a z i o n e G i u n t a M u n i c i p a l e n . 1 2 3 d e l 2 8 n o v e m b r e 2 0 1 8 a v e n t e p e r o g g e t t o : " E l e t t r o d o t t o 3 8 0 k V i n s i n g o l a T e r n a P a t e r n ಠ- P a n t a n o - P r i o l o e S t a z i o n e E l e t t r i c a 3 8 0 k V , 2 2 0 k V e 1 5 0 k V d i P a n t a n o . " | |
| 2 3 - 0 1 - 2 0 1 9 | 2 | P i a n o d i a z i o n e p e r l ' e n e r g i a s o s t e n i b i l e e i l c l i m a ( P A E S C ) - A d e s i o n e a l p a t t o d e i S i n d a c i | |
| 2 3 - 0 1 - 2 0 1 9 | 1 | L e t t u r a e d a p p r o v a z i o n e v e r b a l i s e d u t e p r e c e d e n t i | |
| 09/10/2019 | 29 | Surroga del Consigliere Comunale La Rosa Salvatore giuramento e convalida del Consigliere comunale subentrante | |
| 09-10-2019 | 30 | Lettura e approvazione verbali sedute precedenti. | |
| 09-10-2019 | 31 | Verifica della quantità e qualità delle aree e fabbricati da destinare alla residenza e alle attività produttive e terziarie che potranno essere ceduti in proprietà o in diritto di superficie e relativi prezzi di cessione. Provvedimento per l'anno 2019. | |
| 09-10-2019 | 32 | Approvazione Piano delle Alienazioni e Valorizzazioni Immobiliari. Anno 2019. | |
| 09-10-2019 | 33 | Approvazione Programma Triennale OO.PP. 2019 - 2021, elenco annuale dei lavori anno 2019 e approvazione del Piano Biennale degli acquisti e servizi 2019-2020 ai sensi della normativa vigente. | |
| 09-10-2019 | 34 | Approvazione dello schema di rendiconto della gestione anno 2018 (Art. 227 del D. LSG. n. 267/200) e della relazione sulla gestione 2018 (articolo 231 del D. LSG. n. 267/2000). | |
| 09-10-2019 | 35 | Approvazione Schema di Bilancio di Previsione 2019 - 2021, DUP e Documenti allegati. | |
| 09-10-2019 | 37 | Approvazione del regolamento del gruppo comunale di volontari della Protezione Civile. | |
| 21-10-2019 | 38 | Rinegoziazione Mutui cassa DD.PP. | |
| 09-10-2019 | 36 | Espressione di parere sulla proposta di autonomia regionale differenziata, avanzata da alcune Regioni a Statuto Ordinario, ai sensi dell’art. 116, comma 3, della Costituzione Italiana. | |
| 21-11-2019 | 39 | Deliberazione n. 165/2019/PRSP Corte dei Conti - Sezione di Controllo per la Regione Siciliana. Adozione misure correttive. | |
| 21/11/2019 | 40 | Variazione da apportare agli stanziamenti del bilancio di previsione finanziario 2019/2021, ai sensi dell'articolo 175 del Decreto Legislativo 18 agosto 2000, n. 267 - Esame e Approvazione. | |
| 21/11/2019 | 41 | Riconoscimento legittimità debito fuori bilancio per quote sociali di partecipazione 2016/2017 alla S.R.R. ATO Siracusa Provincia e 2013/2018 ATO SR1 in liquidazione. | |
| 23 - 12 - 2019 | 51 | Riconoscimento legittimità debito fuori bilancio in esecuzione della sentenza della Corte d’ Appello di Catania n. 727/2019 del 29/03/2019 per compensi professionali in favore di Lazzara Rosetta + 4, n. q. di eredi di Sacco Giovanni | |
| 23 - 12 - 2019 | 50 | Riconoscimento legittimità debito fuori bilancio in esecuzione della sentenza n. 74/2019 del Tribunale di Siracusa, prima sezione civile per risarcimento danni all’immobile di proprietà della Sig.ra Del Popolo Grazia | |
| 23 - 12 - 2019 | 49 | Riconoscimento legittimità debito fuori bilancio in esecuzione della sentenza della Corte di Appello di Catania n. 728/2019 del 29/03/2019 afferente compensi professionali in favore dell’Architetto Graziano Carmelo | |
| 23 - 12 - 2019 | 48 | Riconoscimento legittimità debito fuori bilancio in esecuzione della sentenza della Corte di Appello di Catania n.1711/2018 afferente compensi professionali spettanti all’Avvocato Carmela De Marco | |
| 23 12 - 2019 | 47 | Adeguamento del Contributo di Costruzione (costo di costruzione e oneri di urbanizzazione) di cui agli artt. 7,8 e 9 della L.R. 10.08.2016, n. 16 di recepimento con modifiche degli artt. 16,17 e 19 del D.P.R. 06.06.2001, n. 380 e ss.mm.ii., da applicare per l'anno 2020 | |
| 23 - 12 - 2019 | 46 | Approvazione schema di Regolamento Comunale per la celebrazione dei Matrimoni Civili e delle Unioni Civili | |
| 23 - 12 - 2019 | 44 | Adozione della Variante al vigente Strumento Urbanistico Generale, ai sensi dell'art. 7 della L.R. 11.04.1981, n. 65, come modificato dall'art. 6 della L.R. 30 aprile 1991, n. 15, inerente il completamento per l'ampliamento ed il miglioramento della S.P. n. 32 Carlentini - Pedagaggi | |
| 23 - 12 - 2019 | 43 | Lettura e approvazione verbali sedute precedenti | |
| 21/11/2019 | 42 | Riconoscimento legittimità debito fuori bilancio in parziale esecuzione della sentenza del T.A.R. di Catania, n. 1723/2018 relativa a spese di lite in favore della Tech Servizi S.r.l. | |
| 23-12-2019 | 45 | Approvazione schema del Regolamento Polizia Urbana |